Lista de procedimentos

Resultados da pesquisa: 325 procedimentos.
Título Município NUTS Procedimento Fase Prazo de elaboração
PDM - TORRES VEDRAS TORRES VEDRAS LISBOA E VALE DO TEJO Alteração Depósito 6meses
PDM - PENICHE PENICHE LISBOA E VALE DO TEJO Alteração Concertação
PDM - MIRA MIRA CENTRO Acompanhamento
PDM - FERREIRA DO ALENTEJO FERREIRA DO ALENTEJO ALENTEJO Revisão Decisão de elaborar - A aguardar atribuição
PDM - MURTOSA MURTOSA CENTRO Alteração Acompanhamento 12meses
Prorrogação do prazo de elaboração de plano de pormenor para regularização de unidade industrial de operador de gestão de resíduos de FVSA - Futuro Verde Soluções Ambientais ARRUDA DOS VINHOS LISBOA E VALE DO TEJO Elaboração Decisão de elaborar - A aguardar atribuição
Programa Especial das Albufeiras do Baixo Sabor - escalão de montante e escalão de jusante (PEABS) ALFÂNDEGA DA FÉ, MACEDO DE CAVALEIROS, MOGADOURO, TORRE DE MONCORVO NORTEALTO TRÁS-OS-MONTES, NORTEDOURO Elaboração Acompanhamento 15meses
PDM - ALBERGARIA-A-VELHA ALBERGARIA-A-VELHA CENTRO Alteração Acompanhamento 18meses
PDM - OEIRAS OEIRAS LISBOA E VALE DO TEJO Alteração Decisão de elaborar - A aguardar atribuição
Programa Especial do Parque Natural do Tejo Internacional (PEPNTI) CASTELO BRANCO, IDANHA-A-NOVA, VILA VELHA DE RÓDÃO CENTROBEIRA INTERIOR SUL Elaboração Acompanhamento 15meses

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