PP - 1ª fase da Área Industrial e Empresarial do Pinhal da Gandra

Fase: 

Acompanhamento

Info geral

Caracterização geral

Plano/programa: 

Plano de Pormenor

Procedimento: 

Elaboração

NUT: 

CENTRO

Município: 

FIGUEIRA DA FOZ

Publicação em DR

Ato: 

Aviso n.º 2645/2020

Data: 

17/02/2020

Ligação: 

https://dre.pt/application/file/a/129260852

PP

Decisão de início

Contrato de planeamento

Foi formado contrato de planeamento?: 

Não

Data do contrato: 

-

Contrato: 

Sem ficheiros.

Qualificação em AAE

O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?: 

Sim

Documento de fundamentação de inexigibilidade: 

-

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM: 

09/09/2019

Deliberação da CM/EIM: 

Ficheiro	Tamanho	Autor
deliberacao_1_2.pdf	241.24 KB	João Martins

Prazo de Elaboração: 

24meses

Prorrogação de prazo de elaboração: 

-

Termos de referência: 

Ficheiro	Tamanho	Autor
termos_referencia.pdf	967.52 KB	João Martins

Decisão de elaborar

DR Decisão de Elaborar: 

Ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
aviso_dr.pdf	317.44 KB	10/03/2020 - 11:06	João Martins

URL: 

https://dre.pt/web/guest/home/-/dre/129260988/details/maximized?serie=II&part...

Período de participação

Período de participação: 

18/02/2020 a 09/03/2020

Acompanhamento

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada: 

-

Delimitação da REN

A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?: 

-

DR Delimitação da REN: 

-

Discussão pública

DR Discussão Pública: 

-

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM: 

-

Deliberação da CM/EIM: 

Sem ficheiros.

Aprovação AM/OD-EIM

Data da deliberação da AM: 

-

Deliberação da AM: 

Sem ficheiros.

DR Aprovação/Publicação: 

-

Depósito

Nº Depósito: 

-

Data do depósito: 

-