PDM - VILA VERDE

Fase:

Discussão pública

Caracterização geral

Info geral

Fase:

Discussão pública

Plano/programa:

Plano Diretor Municipal

Procedimento:

Alteração

NUT:

NORTE

Município:

VILA VERDE

Publicação em DR

Ato:

Aviso 3973/2018

Data:

23/03/2018

Ligação:

https://dre.pt/application/file/114913521

PDM

Decisão de elaborar

Contrato de planeamento

Foi formado contrato de planeamento?:

Não

Data do contrato:

Definição do âmbito da AA

O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:

Não

Documento de fundamentação de inexigibilidade:

Ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
0313_ATA_CM-Dep.pdf	3.51 MB	26/03/2018 - 11:48	jose.bezerra

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

05/03/2018

Deliberação da CM/EIM:

Ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
Deliberacao_CM_Alter_PDM.pdf	3.51 MB	26/03/2018 - 11:48	jose.bezerra

Prazo de Elaboração:

6meses

Prorrogação de prazo de elaboração:

Termos de referência:

Ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
Deliberacao_CM_Alter_PDM.pdf	3.51 MB	26/03/2018 - 11:48	jose.bezerra

DR Decisão de Elaborar:

Ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
DR-Aviso-Inicio.pdf	219.79 KB	26/03/2018 - 11:43	jose.bezerra

Período de participação

Período de participação:

26/03/2018 a 17/04/2018

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada:

Delimitação da REN

A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:

DR Delimitação da REN:

Discussão pública

Título:

Alteração ao Regulamento do PDM - Discussão Pública

Diário da República:

Proposta para discussão pública:

Ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
proposta_alteracao_regulamento.zip	27.58 MB	07/09/2018 - 15:17	jose.bezerra

Resultados da discussão pública:

Título:

dr_discussao_publica

Diário da República:

Ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
aviso_dr.pdf	246.58 KB	07/09/2018 - 15:21	jose.bezerra

Proposta para discussão pública:

Sem ficheiros.

Resultados da discussão pública:

Título:

dr_discussao_publica

Proposta para discussão pública:

Sem ficheiros.

Resultados da discussão pública:

Ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
resultado_dp.pdf	268.38 KB	21/11/2018 - 14:25	jose.bezerra

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

Deliberação da CM/EIM:

Sem ficheiros.

Aprovação AM/OD-EIM

Data da deliberação da AM:

Deliberação da AM:

Sem ficheiros.

DR Aprovação/Publicação:

Depósito

Nº Depósito:

Data do depósito:

Está aqui

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Caracterização geral

PDM

Acompanhamento